1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1437
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ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1438
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1439
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.070, DE 19 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1440
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CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1465
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA TREZE (13), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA FARIAS RAMOS”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1466
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA CINCO (5), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA ANTÔNIO RAMOS”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1471
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1472
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1473
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.866,87 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1474
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA
DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI
Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.866,87
(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1475
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META
FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 18.701,63 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1476
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.970,65 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1481
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1482
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.866,87 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 1487
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR EM LOCAIS, PROIBIDO EM TODA ESSA VIA, E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA DA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1488
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA E PROJETOS DE LEI CORRELATOS EM TRAMITAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: Esdras Moraes, Horácio Pereira, Zi Lima
Número de Protocolo: 1489
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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1443
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA SARJETA DA RUA DAS PEROBAS COM A RUA DOS ANGICOS DO JARDIM DOS IPÊS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA ENTRE AS MESMAS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1444
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA JOSÉ MESAQUE NO DISTRITO DE PROGRESSO.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1445
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA SÃO JOÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1446
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BACIA LEITEIRA MUNICIPAL.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1447
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA 24, ESQUINA COM A RUA 50, NO JARDIM TARUMÃ.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1448
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA 12.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1449
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INDICA AO SENADOR JAYME CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1450
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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1451
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇAO DA SARJETA EM FRENTE AO CME ATACÍLIO DE SOUZA, BEM COMO EM SUAS PROXIMIDADES.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1452
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1453
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INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 383/2017, QUE VISA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS E PERMANENTES PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
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Aprovado
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29 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1454
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA TAMPA E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 32-A, PRÓXIMO AO Nº 922-W, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1455
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1456
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1457
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REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 076/2025, NA QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1458
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REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 293/2025, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1459
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE CAPILARES/PERUCAS PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM TRATAMENTO DE CANCER, VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO E DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1460
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE CERCAMENTO E SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO DESCARTAR LIXO IRREGULARMENTE NESSES LOCAIS.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1461
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 1462
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DO MATO NA QUADRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO BAIRRO VILA GOIÂNIA.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1463
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AMOR, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1464
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE JUNTO AO INCRA E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DENOMINADA SALTO MACIEL, EM UM PARQUE MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1467
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CURVA DA BENÇÃO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO EM FRENTE À VILINHA PRÓXIMO AO SITIO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1469
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE QUE SEJA REALIZADA A PLANTAÇÃO DE GRAMA, TRAVES, REDES E BOLAS, NO CAMPINHO DE FUTEBOL NA AGROVILA 31, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, NO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 1470
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA JOSÉ NODARI.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 556 de 2025
Autores: Edmilson Porfirio, Evânia Félix, Helio da Nazaré, Zi Lima
Número de Protocolo: 1484
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TANGARÁ E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 557 de 2025
Autores: Edmilson Porfirio, Evânia Félix, Helio da Nazaré, Zi Lima
Número de Protocolo: 1485
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BEIJA-FLOR, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA CME DÉCIO BURALI E DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BEIJA FLOR PARA O AEROPORTO MUNICIPAL.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1486
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INDICA A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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46 - Parecer de Comissão Permanente nº 448 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1441
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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47 - Parecer de Comissão Permanente nº 449 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1480
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº195/GP/2025
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Matéria lida
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48 - Parecer de Comissão Permanente nº 450 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1483
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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49 - Parecer de Comissão Permanente nº 451 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1492
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 178/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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50 - Parecer de Comissão Permanente nº 452 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1493
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 161/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE
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Matéria lida
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51 - Parecer de Comissão Permanente nº 453 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1494
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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52 - Parecer de Comissão Permanente nº 454 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1495
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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53 - Parecer de Comissão Permanente nº 455 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1496
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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54 - Parecer de Comissão Permanente nº 456 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1497
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº196/GP/2025
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Matéria lida
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55 - Parecer de Comissão Permanente nº 457 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1498
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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56 - Parecer de Comissão Permanente nº 458 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1499
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 195/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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57 - Parecer de Comissão Permanente nº 459 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1500
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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58 - Parecer de Comissão Permanente nº 460 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1501
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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59 - Parecer de Comissão Permanente nº 461 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1502
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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60 - Parecer de Comissão Permanente nº 462 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1503
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 191/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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61 - Parecer de Comissão Permanente nº 463 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1504
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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62 - Parecer de Comissão Permanente nº 464 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1505
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 187/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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63 - Parecer de Comissão Permanente nº 465 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1506
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 197/2025
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Matéria lida
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64 - Parecer de Comissão Permanente nº 466 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1507
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 195/2025
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Matéria lida
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65 - Parecer de Comissão Permanente nº 467 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 1508
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 193/2025
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Matéria lida
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66 - Parecer de Comissão Permanente nº 468 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1509
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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67 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Romer Japonês
Número de Protocolo: 1468
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO MENDES FERREIRA, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, DESTACANDO-SE PELO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS E ACADÊMICAS.
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Aprovado
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68 - Parecer de Comissão Permanente nº 469 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1510
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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