Correspondências (14ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício 2.264/2025, que encaminha as Leis Ordinárias n. 6816, 6817, 6818 e 6819/2025.

Ofício n. 109/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que informa disponibilidade da Secretária Municipal de Saúde em prestar todos esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei n. 126, 127 e 128/2025

Ofício n. 76/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha o Decreto n. 176/2025, alterando o Decreto 108/2025, que regulamenta o art. 172, XIII da Lei Complementar 006/94, que trata da gratificação por encargo em concurso público e processo seletivo.

Ofício 2.288/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 08h do dia 13 de maio de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Credenciamento nº 05/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou cias. de danças, espetáculos, intervenções, literatura, esquetes, workshops, palestras e exposições artísticas.

Ofício 2.307/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 30 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 32/2025, cujo objeto é a contratação empresa especializada em eventos para realizar a “XIII Festa dos Estados”, nos dias 10 e 11 de maio de 2025, no parque de exposição, deste município, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários à produção e a execução dos serviços, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULTUR.