Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.756.437,56 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS PRÓPRIOS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA COMO COMPLEMENTO AO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 53/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3134, DE 02 DE JUNHO DE DOIS MIL E NOVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A “CONFRATERNIZAÇÃO DA UMADETER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS, PARA INGRESSO COMO AMICUS CURIAE NO PROCESSO JUDICIAL N.º 1015935-75.2024.8.11.0055

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.324, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTE DA ENERGIA SOLAR, PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS.

REQUER A CÂMARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 2001/2015 QUE AUTORIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ESTUDANTES POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RELATÓRIO DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS, CONFORME MODELO EM ANEXO

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE ADEQUE O MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR/VOUCHER A FIM DE OTIMIZAR O COMERCIO DESSE SETOR.

INDICA A MESA DIRETORA QUE REALIZE ENQUETE NO SITE OFICIAL PARA ESCOLHA DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO DE BARRO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ FLORINDO GODRIN RUA 15.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PRÓXIMO A ESCOLA MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS NA AGÊNCIA DO INSS DE TANGARÁ DA SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO CME MUNICIPAL DOM BOSCO (CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO), TRANSFERINDO O ACESSO PRINCIPAL PARA A RUA LOCALIZADA NA PARTE DE TRÁS DO COLÉGIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ACABAMENTO NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA PARANÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 42 ESQ. COM A RUA 13 NO BAIRRO VILA HORIZONTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA FAMÍLIA ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA NO SITE DO PODER EXECUTIVO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA RUA JOSÉ CÂNDIDO MELHORANÇA (RUA 24), NAS PROXIMIDADES DO Nº 368-N, NO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 10, NO BAIRRO VILA ALTA, PRÓXIMO AO BAR DO EDSON E ZENAIDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº1.222-W, BAIRRO JARDIM ACÁCIA,

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS SALAS DE AULA DO CENTRO CULTURAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA ATENDER O LOCAL, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS AULAS DE MÚSICA.

INDICA AO PRESIDENTE NACIONAL DO INSS, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA PARA OS MORADORES DE TANGARÁ DA SERRA – MT NO PRÓPRIO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PERITOS PARA ATENDER À DEMANDA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 043/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 049/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 049/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 048/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 049-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048-2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 054/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 053/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 058/2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 059/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 051/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 058/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 059/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544/2024 (PLANO PLURIANUAL) E DA LEI Nº 6.619/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEIORDINÁRIA 055/2025 VEREADORES SUBSCRITORES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 054/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 053/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IRIO BERTÉ JUNIOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BODEGA PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA E DA EQUIPE DO 19° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PELOS OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.