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IND 234/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 855/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:47:21
Autor:  Prof Sebastian
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

IND 235/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 08, ESQUINA COM A RUA 23, NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:48:18
Autor:  Escobar
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

IND 236/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), PARA ACESSO A TERAPIAS E ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:59:54
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 237/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), PARA ACESSO A TERAPIAS E ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:00:04
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 238/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA CISNE (19), ESQUINA COM A AVENIDA ARAPONGA (08), NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:00:19
Autor:  Esdras Moraes
Texto Original

IND 239/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA – MT QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSA ESTRUTURA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:00:52
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 240/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS SENADORES DA REPÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:01:01
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 241/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA 13 COM A RUA DORVALINO BRUNETO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA ACOLHEDORA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 831/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:01:14
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 242/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E NA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), EM PARCERIA COM A SEMA (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE) E A SEMMEA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), VOLTADOS AOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:02:18
Autor:  Niltinho do Lanche
Texto Original

IND 243/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS COM CASAS DE APOIO EM MUNICÍPIOS QUE RECEBEM PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, GARANTINDO ACOLHIMENTO DIGNO AOS CIDADÃOS DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 837/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:02:28
Autor:  Niltinho do Lanche
Texto Original

IND 244/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA DEZESSEIS ATÉ A AVENIDA NILO TORRES, LIGANDO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA AO BAIRRO DONA JÚLIA, COM IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÃO ADEQUADA JUNTO À AVENIDA NILO TORRES NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 838/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:02:37
Autor:  Renato Calhas
Texto Original

IND 245/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO (BRAQUIÁRIA) ÀS MARGENS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CANELAS NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:02:48
Autor:  Horácio Pereira
Texto Original

IND 246/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDA DA SILVA NAZARÉ, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DO PROGRESSO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:03:08
Autor:  Dona Neide
Edmilson Porfirio
Texto Original

IND 247/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE ÀS EMPRESAS TOLDOS TANGARÁ, MÓVEIS GAZIN, LILICOS EQUIPAMENTOS E MHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TODAS LOCALIZADAS NA AVENIDA NILO TORRES NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:03:46
Autor:  Renato Calhas
Texto Original

IND 248/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE RETORNO VIÁRIO E FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER MAIS NA AVENIDA NILO TORRES NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:04:02
Autor:  Renato Calhas
Texto Original

IND 249/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 46, NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML).

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 843/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:04:16
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

IND 250/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA ROTARY INTERNACIONAL, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:04:23
Autor:  Dona Neide
Texto Original

IND 251/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM MITU.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 845/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:04:57
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

IND 252/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO SECO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 846/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:05:09
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

IND 253/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA PAPOULAS E RUA CANELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 847/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:05:20
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA NILO TORRES EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO DONA JÚLIA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 848/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:05:31
Autor:  Renato Calhas
Texto Original

IND 255/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) E DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA QUADRA 07, LOTE 47, ONDE FORAM REALIZADOS SERVIÇOS PELO SAMAE.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 850/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 18:06:09
Autor:  Niltinho do Lanche
Texto Original

PAR 1/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 06-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:07
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 2/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 02-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:13
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Prejudicado em razão da aprovação do Parecer n. 25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 3/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:21
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 4/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:29
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 5/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:39
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição prejudicada em razão da apresentação do Parecer 52/2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 6/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:49
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Prejudicado em razão da aprovação do Parecer n. 24
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 7/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:00:56
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 8/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 04-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:01:04
Autor:  Fabio Brito
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 9/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 4/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:01:52
Autor:  Horácio Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 10/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:24
Autor:  Zi Lima
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 11/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:31
Autor:  Zi Lima
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 12/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:37
Autor:  Renato Calhas
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Prejudicado em razão da aprovação do Parecer n. 23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 13/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 05/2026.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:44
Autor:  Escobar
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Esdras Moraes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAR 14/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 3/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:51
Autor:  Horácio Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 15/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:02:58
Autor:  Renato Calhas
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição prejudicada em razão da apresentação do Parecer 51/2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 16/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:05
Autor:  Renato Calhas
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 17/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:15
Autor:  Renato Calhas
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 18/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:22
Autor:  Zi Lima
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prof Sebastian
Texto Original

PAR 19/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 004/2026.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:28
Autor:  Escobar
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 20/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:36
Autor:  Esdras Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Esdras Moraes
Texto Original

PAR 21/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:45
Autor:  Esdras Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 22/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/GP/2026

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:03:53
Autor:  Helio da Nazaré
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 23/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 18:14:45
Autor:  Renato Calhas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 24/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 1-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 18:14:55
Autor:  Fabio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 25/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 2-2026 PODER EXECUTIVO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 18:14:58
Autor:  Fabio Brito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 26/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 18:15:02
Autor:  Renato Calhas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 27/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 08/2026.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:51:57
Autor:  Escobar
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 28/2026 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 17/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:14:25
Autor:  Horácio Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Texto Original