Indicação nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
837
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS COM CASAS DE APOIO EM MUNICÍPIOS QUE RECEBEM PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, GARANTINDO ACOLHIMENTO DIGNO AOS CIDADÃOS DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação