Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:28 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 287/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.054/2018, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS” NO ÂMBITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação