Indicação nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNÍCIPAL N° 5.054, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO (CME) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação