Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VANDER ALBERTO MASSON.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada