Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VANDER ALBERTO MASSON. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão Permanente nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026. - - |
Aprovado |