Decreto Legislativo nº 100, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
100
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VANDER ALBERTO MASSON.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica