Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INACIO BITTENCORT PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO E ESTRADA DO LACTICÍNIOS VITAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SAMAE A REINSTALAÇÃO DA REDE MESTRE QUE ABASTECE O ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO AO LADO DA MT-339 EM FRENTE A COMUNIDADE FLOR DA SERRA ENTRE AS AGROVILAS 1 E 2.

INDICA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra, a necessidade de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Júlio Martinez Benevides com a Rua São João no bairro Jardim Rio Preto

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE SÃO JOSE.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a distribuição de água dos poços artesianos perfurados na área Rural de nosso município com a canalização de água até as ruas mestres.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSAVEL, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE SÃO JOSE.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO DE CONTAS DE ENERGIA EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Nº 4042, de 02 de agosto de 2013 e dá outras providências.

REQUERIMENTO VERBAL que Requer a Secretária Municipal de Fazenda (SEFAZ), consulta sobre a possibilidade de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em nosso município, de acordo com a Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso número 07/2023-PP, em relação ao artigo 7.

"Art. 7: Os gestores deverão assegurar que a revisão geral anual, quando houver, deverá ser destinada também aos ACS e ACE.

REQUER informações do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Sr. Marcos Scolari, sobre a obra de transposição do Rio Sepotuba.

Solicita-se a disponibilização de uma cópia das medições com o cronograma físico-financeiro realizadas até o momento.

1. Qual é a porcentagem executada da obra até a presente data?

2. O cronograma previsto no edital está sendo cumprido? Há atrasos em relação à previsão original?

3. Qual é o prazo de término previsto para a conclusão da obra?

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO.