Correspondências (15ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 3147/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha projeção do duodécimo 2027 e da despesa exercício - 2027.

Ofício nº 138/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 73/2026, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício nº 3289/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7292 a 7307/2026 e Decretos nº 186 a 198/2026.

Ofício nº 139/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, que comunica a declaração de inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 91/2025.

Ofício n. 145/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal que informa a impossibilidade de comparecimento dos agentes públicos convocados por meio do Requerimento n. 97/2026, para Audiência Pública realizada em 8 de maio de 2026.

Ofício nº 3347/2026, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7308 a 7318/2026 e Decretos nº 205 a 210/2026.

Ofício n. 3353/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 29/2026, às 9h do dia 18 de maio de 2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes.

Ofício n. 3356/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 30/2026, às 9h do dia 19 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de sistema informatizado para controle operacional de abastecimento de veículos.

Ofício n. 3358/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a reabertura do Certame Licitatório Pregão Eletrônico n. 08/2026, às 9h do dia 21 de maio de 2026, cujo objeto é aquisição de materiais de construção, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais.

Convite do Executivo Municipal aos vereadores para evento em comemoração aos 50 anos do município.