Correspondências (2ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício n. 578/2026, oriundo do Departamento de Licitações que informa a abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 3/2026, às 9h do dia 18 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar as obras de pintura e adequações gerais no C.M.E. Dona Nena.

Ofício nº 637/2026, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a reserva do plenário para o dia 27 de fevereiro, às 15h, para a realização da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025 e do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais de 2025.

Ofício nº 642/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a reserva do plenário para o dia 26 de fevereiro, às 14h, para a realização da Audiência Pública para apresentação 03º Relatório Quadrimestral de Saúde.

Ofícios nº 20, 21 e 22/GP/2026, oriundos do Executivo Municipal, que encaminham os balancetes financeiros e orçamentários referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, respectivamente.

Ofício nº 12/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha convite para a Audiência Pública de apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Saúde, a ser realizada no dia 26 de fevereiro, às 14h, no plenário da Câmara Municipal.

Carta nº 833/2025-MT246, oriundo da Via Brasil, em resposta a indicação nº 987/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.