Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 003/SINFRA/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 238/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício nº 008/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 181/2025, de autoria do Vereador Esdras Moraes.

Ofício nº 02/CBHSepotuba/2026, oriundo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, que solicita empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra, para realização de reuniões do comitê.

Ofício nº 02/SINFRA/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 240/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.

Ofício nº 04/2026, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra, que soliicta o envio da Lei De Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

Ofício nº 08/SERRAPREV/2026, oriundo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra, que encaminha o balancete mensal de dezembro de 2025.

Ofício nº 09/GP/2026, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 231/2025, de autoria do Vereador Escobar.

Ofício nº 1041/2025/MPMT/CAAD-EXTRAJUDICIAL/TGA-MT, oriundo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que solicita posicionamento institucional e informações sobre iniciativas legislativas relativas à política de cotas raciais e indígenas em concursos públicos e processos seletivos municipais.

Ofício nº 12/2025/SEPLAN – HAB, oriundo da Secretaria de Planejamento Urbano e Inovação, que solicita repasse de Emenda Parlamentar para Regularização Fundiária do Núcleo Dona Júlia II.

Ofício nº 124/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.