Logo Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 14:00
Encerramento: 07/10/2025 - 18:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=96wcwh4hqKQ



Mesa Diretora
Presidente: Edmilson Porfirio / PODE
Vice-Presidente: Escobar / PL
1º Secretário: Niltinho do Lanche / MDB
2º Secretário: Zi Lima / PRD



Lista de Presença na Sessão
Dona Neide / União
Edmilson Porfirio / PODE
Escobar / PL
Esdras Moraes / PL
Evânia Félix / MDB
Fabio Brito / REPUBLICANOS
Helio da Nazaré / PL
Horácio Pereira / REPUBLICANOS
Niltinho do Lanche / MDB
Prof Sebastian / União
Renato Calhas / União
Romer Japonês / MDB
Sarah Botelho / PSD
Zi Lima / PRD






Correspondências
OFC Nº 452/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 6131/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7011, 7013, 7014, 7015, 7016, 7017, 7018, 7019, 7020, 7021/2025 e Decretos nº 541, 542, 543, 544, 545 e 546/2025.
OFC Nº 454/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 94/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 161/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.
OFC Nº 455/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 349/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 169/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.
OFC Nº 456/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 352/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimennto nº 123/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.
OFC Nº 457/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 357/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 134/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.
OFC Nº 458/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 358/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 168/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.
OFC Nº 459/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício n. 6145/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Credenciamento n. 09/2025, às 8h, do dia 28/10/2025, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais, para realização de leilões públicos em todas as suas fases, visando a alienação de bens móveis inservíveis.
OFC Nº 460/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 6148/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6990, 6991, 6992, 6993, 6994, 6995, 6996, 6997, 6998, 6999, 7010/2025 e Decretos nº 507, 508, 509, 210, 511 e 512/2025.
OFC Nº 461/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício n. 6265/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletronico n. 72/2025, às 9h (Horário OFICIAL de Brasilia-DF), do dia 13/10/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de fórmulas lácteas, a fim de atender a demanda das secretarias deste município.
OFC Nº 462/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício n. 6268/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletronico n. 71/2025, às 9h (Horário OFICIAL de Brasilia-DF), do dia 15/10/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavanderia com fornecimento de enxoval hospitalar.
OFC Nº 463/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício nº 15/2025, oriundo do Rotary Club Tangará da Serra, que solicita o uso da tribuna na sessão do dia 07 de outubro de 2025.
CNV Nº 016/2025 - Convite
Data: 06/10/2025 - Assunto: Convite oriundo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que convida os vereadores para Audiência Pública para avaliar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela Energisa.
OFC Nº 464/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício n. 6315/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Concorrencia n. 23/2025, às 9h (Horário OFICIAL de Brasilia-DF), do dia 22/10/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar serviços de “adequações de incêndio nos centros municipais de ensino.
OFC Nº 465/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Camara Municipal
Assunto: Ofício Fisc. 71/2025/CRA-MT, oriundo do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso que informa acerca dos serviços a serem contratados e sujeitos a fiscalização deste conselho.
OFC Nº 466/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Assunto: Ofício oriundo da Associação Atlética Acadêmica de Engenharia da Anhanguera Chimera, que solicita o uso da tribuna na sessão do dia 07 de outubro de 2025.
OFC Nº 453/2025 - Oficio
Data: 02/10/2025 - Interessado: Camara Municipal
Assunto: Ofício n. 356/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que informa disponibilidade da Diretoria e equipe técnica do SAMAE para prestar esclarecimento acerca do Projeto de Lei 324/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2555
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2520
ALTERA A LEI Nº 2.344, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2526
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2529
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 513.436,23 (QUINHENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2530
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2532
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2534
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.711.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E ONZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2536
CRIA ADICIONAL NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2539
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.847.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2544
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2576
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2531
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO POSTO CENTRAL DE TANGARÁ DA SERRA.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2535
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PLANEJAMENTO E A PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA BOA VISTA, NA VILA GOIÁS.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2549
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 3,5 MILHÕES, DESTINADOS PELO EX-DEPUTADO FEDERAL ABILIO BRUNINI À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 98/2025, DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO EM 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CASA DE LEI.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2552
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO DISTRITO DE PROGRESSO.
 Aprovado
16 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2556
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA OFERECER ALIMENTAÇÃO PARA A TROCA DE JORNADA CONFORME A LEI SANCIONADA N. 7.017 DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
 Aprovado
17 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2558
REITERA ÀO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O REQUERIMENTO Nº 133/2025 PROTOCOLADO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24.
 Aprovado
18 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2522
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA CICLOVIA NA ESTRADA JOSÉ ALVES MARIANO ENTRE A MT 480 E O JARDIM BELA VISTA.
 Aprovado
19 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2523
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO CRÍTICA DO RIACHO PERENE QUE ATRAVESSA O BAIRRO MITUO.
 Aprovado
20 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2527
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, LOCALIZADA NA GLEBA TRIÂNGULO.
 Aprovado
21 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2528
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.
 Aprovado
22 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2533
INDICA DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA OLÍMPIA.
 Aprovado
23 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2537
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 362/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLNATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO GENTILA SUSIN MURARO.
 Aprovado
24 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2538
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR PARA O ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 Aprovado
25 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2540
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) TRATOR PARA O ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 Aprovado
26 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2541
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRAJETO DA RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO ACAPULCO, EM TANGARÁ DA SERRA.
 Aprovado
27 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2542
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.
 Aprovado
28 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2543
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA AVELINA JACI BOHN (RUA 02), NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, EM TRECHO LOCALIZADO EM ÁREA DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
29 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2545
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.
 Aprovado
30 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2546
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO (RUA 01), EM FRENTE AO COMÉRCIO MEGA FRIOS, NO PONTO ONDE SE ENCONTRA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).
 Aprovado
31 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2547
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM.
 Aprovado
32 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2548
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
 Aprovado
33 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2550
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS GINECOLOGISTAS E UROLOGISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
 Aprovado
34 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2553
REITERO A INDICAÇÃO N.º 599/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA 48, ENTRE A RUA 05-A E A ESTRADA DO MITUO, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML - POLITEC), NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
 Aprovado
35 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2554
INDICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT.
 Aprovado
36 - Indicação nº 850 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2557
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO VILA ESMERALDA.
 Aprovado
37 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2559
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE.
 Aprovado
38 - Parecer de Comissão Permanente nº 799 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2524
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 317/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Aprovado
39 - Parecer de Comissão Permanente nº 800 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2525
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 316/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Aprovado
40 - Parecer de Comissão Permanente nº 801 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2561
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 328/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
41 - Parecer de Comissão Permanente nº 802 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2563
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Matéria lida
42 - Parecer de Comissão Permanente nº 803 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2564
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 329/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
43 - Parecer de Comissão Permanente nº 804 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2565
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
44 - Parecer de Comissão Permanente nº 805 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2566
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
45 - Parecer de Comissão Permanente nº 806 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2567
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 330/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
46 - Parecer de Comissão Permanente nº 807 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2568
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
47 - Parecer de Comissão Permanente nº 808 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2569
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 333/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
48 - Parecer de Comissão Permanente nº 809 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2570
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 322/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
49 - Parecer de Comissão Permanente nº 810 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2571
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 331/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
50 - Parecer de Comissão Permanente nº 811 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2572
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 311/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
51 - Parecer de Comissão Permanente nº 812 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2573
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 332/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
52 - Parecer de Comissão Permanente nº 813 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2574
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 329/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Matéria lida
53 - Parecer de Comissão Permanente nº 814 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2575
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Matéria lida
54 - Parecer de Comissão Permanente nº 815 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2577
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 333/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
55 - Parecer de Comissão Permanente nº 816 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2578
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 335/2025
 Matéria lida
56 - Parecer de Comissão Permanente nº 817 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2579
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 329/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
57 - Parecer de Comissão Permanente nº 818 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2580
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 330/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
58 - Parecer de Comissão Permanente nº 819 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2581
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 332/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
59 - Parecer de Comissão Permanente nº 820 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2582
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 328/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
60 - Parecer de Comissão Permanente nº 821 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2583
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
61 - Parecer de Comissão Permanente nº 822 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2584
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 331/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
62 - Parecer de Comissão Permanente nº 823 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2585
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
63 - Parecer de Comissão Permanente nº 824 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2586
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
64 - Parecer de Comissão Permanente nº 825 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2587
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Matéria lida
65 - Parecer de Comissão Permanente nº 826 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2588
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 PODER EXECUTIVO
 Matéria lida
66 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2551
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENTREGADORES DE DELIVERY DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA COMO REPRESENTANTES DA CATEGORIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ESSENCIAL PRESTADO.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmilson Porfirio

2 - Escobar

3 - Evânia Félix

4 - Fabio Brito

5 - Helio da Nazaré

6 - Horácio Pereira

7 - Prof Sebastian

8 - Renato Calhas

9 - Romer Japonês

10 - Sarah Botelho

11 - Zi Lima

12 - Esdras Moraes

13 - Niltinho do Lanche

14 - Dona Neide




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dona Neide / União
Edmilson Porfirio / PODE
Escobar / PL
Esdras Moraes / PL
Evânia Félix / MDB
Fabio Brito / REPUBLICANOS
Helio da Nazaré / PL
Horácio Pereira / REPUBLICANOS
Niltinho do Lanche / MDB
Prof Sebastian / União
Renato Calhas / União
Romer Japonês / MDB
Sarah Botelho / PSD
Zi Lima / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão Permanente nº 780 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2501
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Aprovado
2 - Parecer de Comissão Permanente nº 804 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2565
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2272
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Parecer de Comissão Permanente nº 781 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2502
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Aprovado
5 - Parecer de Comissão Permanente nº 805 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2566
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2273
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Parecer de Comissão Permanente nº 734 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2382
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 304/GP/2025.
 Aprovado
8 - Parecer de Comissão Permanente nº 758 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2406
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 304/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2345
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
10 - Parecer de Comissão Permanente nº 727 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2375
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 310/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
11 - Parecer de Comissão Permanente nº 738 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2386
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 310/GP/2025.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2352
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
13 - Parecer de Comissão Permanente nº 811 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2572
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 311/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2353
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 58-A DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
15 - Parecer de Comissão Permanente nº 775 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2496
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
16 - Parecer de Comissão Permanente nº 783 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2504
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
17 - Parecer de Comissão Permanente nº 795 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2516
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 313/2025
 Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2427
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
19 - Parecer de Comissão Permanente nº 765 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2483
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Aprovado
20 - Parecer de Comissão Permanente nº 777 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2498
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
21 - Parecer de Comissão Permanente nº 787 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2508
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
22 - Parecer de Comissão Permanente nº 800 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2525
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 316/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2431
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.035,72 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
24 - Parecer de Comissão Permanente nº 766 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2484
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
25 - Parecer de Comissão Permanente nº 785 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2506
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
26 - Parecer de Comissão Permanente nº 799 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2524
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 317/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2432
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
28 - Parecer de Comissão Permanente nº 791 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2512
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 322/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
29 - Parecer de Comissão Permanente nº 809 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2570
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 322/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2470
ALTERA A LEI Nº 3.661, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA EMAFLOR AGRO FLORESTAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
31 - Parecer de Comissão Permanente nº 801 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2561
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 328/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
32 - Parecer de Comissão Permanente nº 814 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2575
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
 Aprovado
33 - Parecer de Comissão Permanente nº 820 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2582
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 328/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2526
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
35 - Parecer de Comissão Permanente nº 808 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2569
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 333/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
36 - Parecer de Comissão Permanente nº 815 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2577
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 333/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2536
CRIA ADICIONAL NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
38 - Parecer de Comissão Permanente nº 807 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2568
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
39 - Parecer de Comissão Permanente nº 823 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2585
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
40 - Parecer de Comissão Permanente nº 824 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2586
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 334/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2539
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.847.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
42 - Parecer de Comissão Permanente nº 821 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2583
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
43 - Parecer de Comissão Permanente nº 825 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2587
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovado
44 - Parecer de Comissão Permanente nº 826 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2588
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 336/2025 PODER EXECUTIVO
 Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2576
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2472
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Pedido de vista e adiamento

Obs.: O Vereador Renato Calhas requereu vista ao Projeto de Lei nº 324/2025 pelo prazo de 07 (sete) dias. O Senhor Presidente colocou em discussão e posterior votação o requerimento de autoria do Vereador Renato Calhas, sendo este aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.



Ocorrências da Sessão

Discutiram o bloco formado pelos Projeto de Lei nº 293, 294, 304, 310, 311, 313, 316, 317, 322, 324, 328, 333, 334 e 336/2025, respectivamente os Vereadores: Romer Japonês; Professor Sebastian; Hélio da Nazaré; Esdras Moraes; Renato Calhas; Niltinho do Lanche; Escobar aparteado por Fábio Brito e Renato Calhas; Niltinho do Lanche aparteado por Fábio Brito; Professor Sebastian; Romer Japonês; Horacio Pereira; e Renato Calhas aparteado por Esdras Moraes.