Correspondências (36ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 6131/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 7011, 7013, 7014, 7015, 7016, 7017, 7018, 7019, 7020, 7021/2025 e Decretos nº 541, 542, 543, 544, 545 e 546/2025.

Ofício nº 94/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 161/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício nº 349/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 169/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.

Ofício nº 352/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimennto nº 123/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício nº 357/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 134/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício nº 358/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 168/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício n. 6145/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Credenciamento n. 09/2025, às 8h, do dia 28/10/2025, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais, para realização de leilões públicos em todas as suas fases, visando a alienação de bens móveis inservíveis.

Ofício nº 6148/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6990, 6991, 6992, 6993, 6994, 6995, 6996, 6997, 6998, 6999, 7010/2025 e Decretos nº 507, 508, 509, 210, 511 e 512/2025.

Ofício n. 6265/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletronico n. 72/2025, às 9h (Horário OFICIAL de Brasilia-DF), do dia 13/10/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de fórmulas lácteas, a fim de atender a demanda das secretarias deste município.

Ofício n. 6268/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Pregão Eletronico n. 71/2025, às 9h (Horário OFICIAL de Brasilia-DF), do dia 15/10/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavanderia com fornecimento de enxoval hospitalar.