Correspondências (35ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício n. 347/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que informa protocolo de solicitação de abertura de crédito no Projeto de Lei 342/2025.

Ofício n. 348/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que comunica a juntada de informações ao Projeto de Lei 320/2025.

Correspondência oriunda da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT que apresenta as vantagens de associação à entidade e encaminha minuta de projeto de lei, proposta e termo de filiação.

Ofício n. 5994/2025, oriundo da Assessoria de Orçamento e Gestão que encaminha o relatório de avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.

Ofício n. 60982795/2025-SCOM-SUVAD/GESUP/SPM, oriundo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que informa o encerramento do Contrato de Prestação de Serviços postais n. 9912438770, em 02/012/2025 e manifesta interesse na continuidade da prestação dos serviços.

Ofício n. 5980/2025, oriundo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal que informa abertura do Certame Licitatório Concorrência n. 22/2025, às 9h, do dia 13 de janeiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para executar as obras da nova sede do CME-Cecília Maria de Barcellos.

Ofício n. 343/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal em atendimento ao Requerimento n. 127/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício n. 344/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal em atendimento ao Requerimento 136/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Ofício n. 345/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal em atendimento ao Requerimento n. 154/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.

Ofício n. 5920/2025, oriundo da Assessoria Técnica Jurídica da Prefeitura Municipal que informa a suspensão da Lei Ordinária municipal n. 6432/2025, conforme Acórdão proferido nos autos do processo nº 1013687-73.2025.8.11.0000.