1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2429
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2427
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2428
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.897,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2430
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTIDA, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA APARECIDA DE FÁTIMA MARTINS”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2431
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.035,72 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2432
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2433
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2434
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2468
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATUALIZAR A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2469
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.129,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2470
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ALTERA A LEI Nº 3.661, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA EMAFLOR AGRO FLORESTAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2471
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.551,02 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2472
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2473
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.127,90 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2474
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2460
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO ALBERGUE MUNICIPAL.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2461
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 140/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DESTE ANO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2462
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADA POR PROFISSIONAIS EM CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2464
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À MUDANÇA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2465
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES DO CENTRO CIRÚRGICO (LGI MÉDICOS LTDA) E UTI (OGTI ORGANIZAÇÃO GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA) E LEITOS AUXILIARES (HOSPITAL SANTA ANGELA E HOSPITAL DAS CLÍNICAS) EM CARÁTER OFICIAL, QUE SEJAM PRESTADAS AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E 2025 DE JANEIRO A AGOSTO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2466
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 116/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2467
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 120/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2479
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS SERÃO REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, BEM COMO QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS AINDA RESTARÃO PARA SEREM EXECUTADAS APÓS A UTILIZAÇÃO INTEGRAL DOS REFERIDOS RECURSOS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2435
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO SECO, LOCALIZADO NA RUA 42, ESQUINA COM A RUA 05-A, NO BAIRRO VILA HORIZONTE.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2436
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECENTEMENTE ABERTA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE CARLO E O BAIRRO VALE DO SOL.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 2437
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 13B, NO BAIRRO VALE DO SOL.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 2438
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 48, AO LADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2439
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DO ALBERGUE MUNICIPAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 2440
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2441
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA MEMORIAL DOS PIONEIROS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NAQUELE LOCAL.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2442
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INDICA A ENERGISA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DE 4 POSTES EXISTENTES EM MEIO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RANCHO FELIZ, SITUADO NA COMUNIDADE DA LINHA 12, ZONA RURAL DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2443
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO MEMORIAL DOS PIONEIROS.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2444
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO CORRETAMENTE NO MOMENTO EM QUE ABRE PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2445
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CEDER, PARCIAL OU TOTALMENTE, O ESPAÇO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA O MAPA DE TANGARÁ DA SERRA EM CONCRETO (EM FRENTE À PRAÇA DO MEMORIAL), VISANDO À DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AOS MOTOBOYS.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2446
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INDICA AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR, FÁBIO GARCIA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DA CACHOEIRA SALTO MACIEL, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2447
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO O EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE KIMONOS PARA OS ATLETAS DO PROJETO “JUDÔ TATAME” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2448
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FORTALECER A PARCERIA COM A CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ACITS (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARÁ DA SERRA), VISANDO PROMOVER AÇÕES QUE IMPULSIONEM E INCENTIVEM O COMÉRCIO LOCAL.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2449
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL (ASB) PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, SUPRINDO AS UNIDADES QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM ESSE PROFISSIONAL.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2450
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA NA RUA SEBASTIÃO BARRETO E OUTRA NA RUA JÚLIO MARTINES BENEVIDES, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2451
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E VIAS PERIMETRAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAQUELAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2452
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFORÇADAS E INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2453
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2454
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO PROJETO SALUTAR, INICIATIVA QUE PROMOVE A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS POR MEIO DA SAÚDE, DA RECUPERAÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2455
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPs) NAS FATURAS DE ÁGUA, CONFORME OS REGISTROS OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2456
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REITERO A INDICAÇÃO N.º 12/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VALÊNCIA E MORADA DO SOL, NA RUA R, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2422.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2457
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À PRAÇA DO PARQUE DO BOSQUE E À HAMBURGUERIA SERRAS BURG,EM TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2458
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMPRESA FILÉ DO BOI CASA DE CARNES E CONVENIÊNCIA , LOCALIZADA NA RUA 42, ESQUINA COM A 13-A, EM TANGARÁ DA SERRA.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2459
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRAJETO DA RUA ANTONIO BARBEIRO HERREIRO (13-A), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MITUO, EM TANGARÁ DA SERRA .
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Aprovado
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49 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 2475
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DETRAN E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ACIDENTES NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 2477
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MIGRAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC, A EXEMPLO DO MODELO JÁ ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO
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Aprovado
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51 - Parecer de Comissão Permanente nº 765 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 2483
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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52 - Parecer de Comissão Permanente nº 766 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2484
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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53 - Parecer de Comissão Permanente nº 767 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2488
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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54 - Parecer de Comissão Permanente nº 768 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2489
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 326/2025
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Matéria lida
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55 - Parecer de Comissão Permanente nº 769 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2490
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 323/2025
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Matéria lida
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56 - Parecer de Comissão Permanente nº 770 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2491
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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57 - Parecer de Comissão Permanente nº 771 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2492
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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58 - Parecer de Comissão Permanente nº 772 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2493
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 324/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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59 - Parecer de Comissão Permanente nº 773 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2494
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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60 - Parecer de Comissão Permanente nº 774 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2495
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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61 - Parecer de Comissão Permanente nº 775 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2496
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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62 - Parecer de Comissão Permanente nº 776 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2497
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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63 - Parecer de Comissão Permanente nº 777 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2498
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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64 - Parecer de Comissão Permanente nº 778 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 2499
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 325/GP/2025.
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Matéria lida
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65 - Parecer de Comissão Permanente nº 779 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2500
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 292/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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66 - Parecer de Comissão Permanente nº 780 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2501
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 293/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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67 - Parecer de Comissão Permanente nº 781 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2502
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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68 - Parecer de Comissão Permanente nº 782 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 2503
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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69 - Parecer de Comissão Permanente nº 783 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2504
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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70 - Parecer de Comissão Permanente nº 784 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2505
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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71 - Parecer de Comissão Permanente nº 785 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2506
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 317/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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72 - Parecer de Comissão Permanente nº 786 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2507
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 314/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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73 - Parecer de Comissão Permanente nº 787 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2508
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 316/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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74 - Parecer de Comissão Permanente nº 788 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2509
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 319/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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75 - Parecer de Comissão Permanente nº 789 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2510
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 320/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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76 - Parecer de Comissão Permanente nº 790 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2511
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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77 - Parecer de Comissão Permanente nº 791 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2512
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 322/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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78 - Parecer de Comissão Permanente nº 792 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2513
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 323/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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79 - Parecer de Comissão Permanente nº 793 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2514
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 324/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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80 - Parecer de Comissão Permanente nº 794 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2515
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 325/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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81 - Parecer de Comissão Permanente nº 795 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2516
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 313/2025
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Matéria lida
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82 - Parecer de Comissão Permanente nº 796 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2517
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 314/2025
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Matéria lida
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83 - Parecer de Comissão Permanente nº 797 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 2518
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 326/2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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84 - Parecer de Comissão Permanente nº 798 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 2519
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PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 321/2025
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Matéria lida
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85 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 2463
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VALORIZAÇÃO AO CLUBE DE ESPORTE DA ESCOLA RAMON SANCHES MARQUÊS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS POR MEIO DAS DIVERSAS MODALIDADES DESENVOLVIDAS, TAIS COMO: FUTSAL, HANDEBOL, VÔLEI, ATLETISMO, JUDÔ, XADREZ, BASQUETE, TÊNIS DE MESA, BADMINTON ENTRE OUTRAS.
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Aprovado
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86 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Sarah Botelho
Número de Protocolo: 2476
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA E ASSOCIAÇÃO FLOR DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado
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87 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 2478
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PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
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Aprovado
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