Resumo (1ª Sessão Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 14:00
Encerramento: 06/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Anibale / MDB
Davi Oliveira / PSB
Dona Neide / PSDB
Edmilson Porfirio / PODE
Eduardo Sanches / REPUBLICANOS
Elaine Antunes / PODE
Fabio Brito / PSDB
Helio da Nazaré / PSD
Horácio Pereira / União
Nivaldo Leiteiro / PODE
Prof Sebastian / Cidadania
Rogério Silva / União
Romer Japonês / PV
Sandra Garcia / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO DE CONTAS DE ENERGIA EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NO INTUITO DE ATENDER AS CONSULATS AGENDADAS EM LONGO PRAZO, E PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
4 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE NO INTUITO DE CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROCEDER COM O ATERRO NAS LATERAIS, E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA MT- 480.
Aprovado
6 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA BOA VISTA NO JARDIM ACAPULCO NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Aprovado
7 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS E MEIO FIO, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
8 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA a Rede Energisa de Tangará da Serra a necessidade de atualizar o novo CEP nas faturas de energia.
Aprovado
9 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra a necessidade de atualizar o novo CEP nas faturas de água.
Aprovado
10 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 167.210,11 para a aquisição de equipamentos e mobiliário para melhorias no laboratório de bioquímica localizado no prédio do CPEDA no Campus da Unemat de Tangará da Serra.
Aprovado
11 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
INDICA ao Executivo Municipal que busque uma alternativa visando incluir no itinerário do transporte coletivo bairros Parque do Bosque e Parque da Mata e Novo Tarumã.
Aprovado
12 - Indicação nº 14 de 2024
Autores:
indica a Secretaria Municipal de Educação que em novas Unidades De Ensino Instale sinais musicais e nas Unidades De Ensino atuais verifique a possibilidade de adequação a nessa modalidade de sinal, considerando as Políticas Públicas da causa Autista.
Aprovado
13 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Prof Sebastian
indica a Secretaria Municipal de Educação que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento nas dependências do CME Dona Mariquinha Tavares.
Aprovado
14 - Indicação nº 1111 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DO BUEIRO ATÉ A GALERIA DA RUA 3-A COM A RUA 28, NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Elaine Antunes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
16 - Diversos nº 2 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
RELATÓRIO ATIVIDADES LEGISLATIVA FOLHA Nº 2 MÊS JANEIRO DE 2024
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Helio da Nazaré
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROTESTO EM CARTÓRIO DE CONTAS DE ENERGIA EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Matéria não votada