Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão Permanente nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão Permanente nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão Permanente nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Escobar
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORAVEL AO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 16 DE 2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto Substitutivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 214/2025, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |