Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

AMPLIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADRA-AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TANGARÁ DA SERRA MT.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUAL O
PRAZO VAI LEVAR PARA FAZER A MUDANÇA DO
ADMINISTRATIVO DA UPA/ HOSPITAL MUNICIPAL
PARA COLOCAR A SALA DE OBSERVAÇÃO.

REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 9, NO BAIRRO VILA ALTA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE REVOGUE A LEI TRANSPORTE ZERO DE PEIXES (Lei 12.197/2023/ Lei 12.434/2024) NO ESTADO DE MATO GROSSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA SENTIDO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I E PEDREMAT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO GOIANO E SÃO JORGE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 15-A ENTRE A RUA 16-A E RUA 18-A NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTRATE DE FORMA EMERGENCIAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA:
1. A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A DRENAGEM E EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS NA VIA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
2. A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NA GLEBA AMOR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL E GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6-A NA PROXIMIDADE DO Nº 1.865, NO JARDIM SHANGRILÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) A INCLUSÃO DE UM CÓDIGO QR CODE NAS FATURAS DE COBRANÇA DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O PAGAMENTO POR PARTE DOS USUÁRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TANGARÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO O AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE.

REITERO A INDICAÇÃO 310/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO ROÇAGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ENTRE POSTO CHAPADA AZUL E A MECÂNICA VOLTEC.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 90, NO BAIRRO NOVO TARUMÃ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 481-N.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO LIXÃO, NA COMUNIDADE DO ARARÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO AVIÁRIO DOS VICENZI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL:
1. CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOGO APÓS A COMUNIDADE DE SÃO JORGE, EM FRENTE À MATA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR ALAGAMENTOS QUE PREJUDICAM O TRÁFEGO NA REGIÃO;
2. LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMO À FAZENDA ITAPUÃ, LOCAL QUE APRESENTA PONTOS CRÍTICOS COM ACÚMULO DE ÁGUA E DIFICULDADES DE ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS;
3. PATROLAMENTO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA MARIA BENZEDEIRA, TRECHO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E NECESSITA DE NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO URGENTE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA
(MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM
TANGARA DA SERRA.

INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E REPAROS NA RUA BIQUINHA NO BALNEÁRIO BIQUINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES, NA RUA FRANCISCO D. DA CRUZ/08-A, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.120, NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA.

PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 142-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 136-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141-2025 PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº135/GP/2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 134/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 130/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 02/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 116/2025 VEREADORA DONA NEIDE

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 012025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 139/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA ITIBAN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS INTEGRANTES DA PATRONAGEM DO CTG ALIANÇA DA SERRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA DERF – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE TANGARÁ DA SERRA, PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NOS ANOS DE 2024 E 2025.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.