1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 999
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AMPLIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1000
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CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1010
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADRA-AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TANGARÁ DA SERRA MT.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1030
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1032
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1033
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1040
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 1022
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUAL O
PRAZO VAI LEVAR PARA FAZER A MUDANÇA DO
ADMINISTRATIVO DA UPA/ HOSPITAL MUNICIPAL
PARA COLOCAR A SALA DE OBSERVAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1034
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REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1035
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REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/MT) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1037
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REQUER DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1039
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REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1042
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REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1043
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REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1044
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REQUER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1045
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REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1046
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REQUER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 997
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 9, NO BAIRRO VILA ALTA.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1014
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE REVOGUE A LEI TRANSPORTE ZERO DE PEIXES (Lei 12.197/2023/ Lei 12.434/2024) NO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1015
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA SENTIDO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I E PEDREMAT.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1016
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO GOIANO E SÃO JORGE.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1017
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 1018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 15-A ENTRE A RUA 16-A E RUA 18-A NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1020
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTRATE DE FORMA EMERGENCIAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ II.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1021
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA:
1. A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A DRENAGEM E EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS NA VIA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
2. A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NA GLEBA AMOR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL E GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1024
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6-A NA PROXIMIDADE DO Nº 1.865, NO JARDIM SHANGRILÁ.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1025
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) A INCLUSÃO DE UM CÓDIGO QR CODE NAS FATURAS DE COBRANÇA DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O PAGAMENTO POR PARTE DOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1026
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TANGARÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1027
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INDICO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO O AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1028
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REITERO A INDICAÇÃO 310/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO ROÇAGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ENTRE POSTO CHAPADA AZUL E A MECÂNICA VOLTEC.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 1031
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 90, NO BAIRRO NOVO TARUMÃ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 481-N.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 1036
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO LIXÃO, NA COMUNIDADE DO ARARÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO AVIÁRIO DOS VICENZI.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1038
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL:
1. CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOGO APÓS A COMUNIDADE DE SÃO JORGE, EM FRENTE À MATA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E EVITAR ALAGAMENTOS QUE PREJUDICAM O TRÁFEGO NA REGIÃO;
2. LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMO À FAZENDA ITAPUÃ, LOCAL QUE APRESENTA PONTOS CRÍTICOS COM ACÚMULO DE ÁGUA E DIFICULDADES DE ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS;
3. PATROLAMENTO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA MARIA BENZEDEIRA, TRECHO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E NECESSITA DE NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO URGENTE.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 1041
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA
(MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA EM
TANGARA DA SERRA.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1047
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INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E REPAROS NA RUA BIQUINHA NO BALNEÁRIO BIQUINHA.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1048
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES, NA RUA FRANCISCO D. DA CRUZ/08-A, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.120, NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA.
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Aprovado
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39 - Parecer de Comissão Permanente nº 325 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 1019
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PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Matéria lida
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40 - Parecer de Comissão Permanente nº 326 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1029
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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41 - Parecer de Comissão Permanente nº 327 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1049
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 142-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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42 - Parecer de Comissão Permanente nº 328 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1050
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 136-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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43 - Parecer de Comissão Permanente nº 329 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1051
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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44 - Parecer de Comissão Permanente nº 330 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1052
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 139-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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45 - Parecer de Comissão Permanente nº 331 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1053
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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46 - Parecer de Comissão Permanente nº 332 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1054
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141-2025 PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
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47 - Parecer de Comissão Permanente nº 333 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 1055
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº135/GP/2025
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Matéria lida
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48 - Parecer de Comissão Permanente nº 334 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1057
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 134/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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49 - Parecer de Comissão Permanente nº 335 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1058
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 130/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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50 - Parecer de Comissão Permanente nº 336 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1059
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 02/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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51 - Parecer de Comissão Permanente nº 337 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1060
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 116/2025 VEREADORA DONA NEIDE
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Matéria lida
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52 - Parecer de Comissão Permanente nº 338 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1061
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 012025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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53 - Parecer de Comissão Permanente nº 339 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 1062
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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54 - Parecer de Comissão Permanente nº 340 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 1063
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Matéria lida
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55 - Parecer de Comissão Permanente nº 341 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 1064
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Matéria lida
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56 - Parecer de Comissão Permanente nº 342 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 1065
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
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Matéria lida
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57 - Parecer de Comissão Permanente nº 343 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 1066
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 139/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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58 - Parecer de Comissão Permanente nº 344 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 1067
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 140/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
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Matéria lida
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59 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Romer Japonês
Número de Protocolo: 998
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA ITIBAN.
|
Aprovado
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60 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 1012
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MOÇÃO DE APLAUSOS AS INTEGRANTES DA PATRONAGEM DO CTG ALIANÇA DA SERRA.
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Aprovado
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61 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 1013
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MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA DERF – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE TANGARÁ DA SERRA, PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NOS ANOS DE 2024 E 2025.
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Aprovado
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62 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1056
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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