Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 14/SERRAPREV/2025, oriundo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra, que encaminha o balancete mensal de dezembro de 2024.

Ofício nº 50/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os balancetes financeiros e orçamentários, relativo ao mês de novembro.

Ofício nº 49/GP/2025, oriundo so Executivo Municipal, que encaminha os balancetes financeiros e orçamentários relativo ao mês de outubro.

Notificação oriunda do Executivo Municipal, que comunica o recebimento de recursos federais no dia 19 de fevereiro de 2025.

Declaração de Sustentabilidade e Manutenção, oriundo do Executivo Municipal, que se compromete a adotar os atributos de sustentabilidade presentes nos projetos-padrão FNDE e declara que a prefeitura municipal de Tangará da Serra - MT, possui recursos financeiros, técnicos e estruturais de modo a garantir a conservação da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, prevendo reparos e periodicidade de manutenções necessárias durante a vida útil da edificação, referente a Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra- MT.

Carta Nº 619/2025-MT246, oriundo da Via Brasil, em resposta a indicação nº 512/2024, de autoria do Vereador Rogério Silva.