Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Carta Nº 619/2025-MT246, oriundo da Via Brasil, em resposta a indicação nº 512/2024, de autoria do Vereador Rogério Silva.

Declaração de Sustentabilidade e Manutenção, oriundo do Executivo Municipal, que se compromete a adotar os atributos de sustentabilidade presentes nos projetos-padrão FNDE e declara que a prefeitura municipal de Tangará da Serra - MT, possui recursos financeiros, técnicos e estruturais de modo a garantir a conservação da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, prevendo reparos e periodicidade de manutenções necessárias durante a vida útil da edificação, referente a Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra- MT.

Notificação oriunda do Executivo Municipal, que comunica o recebimento de recursos federais no dia 19 de fevereiro de 2025.

Ofício nº 0069 / 2025 / GIGOV/CB, oriundo da Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT, que comunica o bloqueio de crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União. na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931938/2022 - Operação 1083294-79, firmado com Município de Tangará da Serra.

Ofício nº 01/2025, oriundo do Projeto Agente Mirim, que solicita o uso da tribuna na 5ª Sessão Ordinária.

Ofício nº 02/2025, oriundo da Organização Goiana De Terapia Intensiva Ltda, que encaminha informações sobre o Contrato nº 00012/ADM/2024.

Ofício nº 03/2025, oriundo da Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda, que encaminha informações sobre o Contrato nº 00012/ADM/2024.

Ofício nº 05/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 07/2025, de autoria do Vereador Niltinho do Lanche.

Ofício nº 1150/2025/MMA, oriundo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Do Clima, em resposta a indicação nº 390/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian.

Ofício nº 12/SSERP/2025, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra, que solicita o agendamento de uma reunião com os vereadores para tratar de assuntos relacionados ao RGA.