Correspondências (3ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 396/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 11 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual: aquisição de kit de cesta básica para concessão de benefícios eventuais as pessoas em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 402/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.733, 6.734, 6.735/2025, Lei Complementar nº 329/2025 e Decreto nº 24/2025.

Ofício nº 361/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 26 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação destinada aos centros municipais de ensino de Tangará da Serra– MT.

Ofício nº 36/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa juntada de documentos ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.