1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
|
CRIA AUXÍLIO PECUNIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 172
|
CRIA O “PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 133
|
REQUER AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL, DESIGNAÇÃO URGENTE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 127
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA LEI 6.324 DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. IMPLEMENTE PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 128
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA
RUA 3 A ESQUINA COM A RUA 20 A, NO BAIRRO
ANTIGO TANGARA II HOJE JARDIM SANTA LUCIA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 129
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA KIT ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 130
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE
AUMENTAR O QUADRO EFETIVO DA POLICIA MILITAR
NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 131
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RUA 110 COM A J DO JARDIM TARUMÃ.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 132
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA ZELINO NO BAIRRO TARUMÃ.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 134
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA D QUADRA 11, LOTE 23 JARDIM BELA VISTA
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 135
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO TEOR DO OFÍCIO GVPS 125/2024, O QUAL FORAM ENCAMINHADOS 2 PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇA DO JARDIM TARUMÃ.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 136
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DESAGUADORES (BIGODES) E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 137
|
REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 54/2024, Nº 121/2022 E Nº 1273/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERLIGAR A AVENIDA BEIJA-FLOR DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA ATÉ AEROPORTO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Prof Sebastian
Número de Protocolo: 138
|
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 322/2024, QUE INDICOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DO AUTISTA EM TANGARÁ DA SERRA.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 139
|
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL DONA NENA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 141
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRAS MOLAS NA RUA 13-B NO JARDIM VALE DO SOL.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Evânia Félix
Número de Protocolo: 142
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA
NILO TORRES, EM FRENTE AO SHOPPING TANGARÁ
N°751 W, JARDIM SANTA LUCIA.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Niltinho do Lanche
Número de Protocolo: 144
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO, PARA QUE HAJA REDUÇÃO NO NUMERO DE ACIDENTES NAS VIAS PUBLICAS DE TANGARA DA SERRA.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 145
|
INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 146
|
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 164/2024, QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Helio da Nazaré
Número de Protocolo: 147
|
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA EFETIVAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO DO BEZERRO VERMELHO, ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DAS DEMAIS LOCALIDADES QUE FORAM PERFURADOS.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 148
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE,
BEM COMO NA QUADRA DE AREIA NO BALNEÁRIO
BIQUINHA.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 149
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO IDOSO, LOCALIZADO NO DISTRITO PROGRESSO.
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 150
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
CALIFÓRNIA.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 151
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO EM MÃO DE
OBRAS PARA O SETOR DE URBANISMO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SINFRA)
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 152
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE RETIRAR ESTRUTURA DE PONTO DE
ÓNIBUS DESATIVADO NA RUA NATAL ESQUINA COM A
RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM
RESIDENCIAL DONA JULIA.
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 153
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 3 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.535 - S, NO BAIRRO VILA NAZARÉ.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 154
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA
AVENIDA LIONS INTERNACIONAL EM FRENTE À
CAMPOERE.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 155
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
ESMERALDA.
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 156
|
NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REFORMA E SINALIZAÇÃO NA PONTE
SOBRE O CARREGO CORTA VARA BEM COMO
INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL PRÓXIMO A GLEBA
TRIÂNGULO.
|
Aprovado
|
34 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 157
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E
ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NA ROTATÓRIA DE
ACESSO A ESSAS VIAS.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 158
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AO
CORREGO CORTA VARA PRÓXIMO A GLEBA
TRIÂNGULO.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 159
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS SEM ASFALTO DO DISTRITO DO PROGRESSO.
|
Aprovado
|
37 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 160
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
|
Aprovado
|
38 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Esdras Moraes
Número de Protocolo: 161
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA 43, Nº 984 S, BAIRRO JARDIM ALTO ALEGRE (JARDIM SHANGRI-LÁ).
|
Aprovado
|
39 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 162
|
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO A POSSIBILIDADE DE ANALISAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
|
Aprovado
|
40 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 163
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TODA A REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE OS POÇOS JÁ FORAM PERFURADOS, PÓRÉM AINDA FALTA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O ABASTECIMENTO ADEQUADO DA LOCALIDADE.
|
Aprovado
|
41 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 164
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NO
CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA
TRIÂNGULO.
|
Aprovado
|
42 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 165
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO
QUANDO O TRECHO ESTIVER EM OBRAS OU
MANUTENÇÃO NAS VIAS PUBLICAS.
|
Aprovado
|
43 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Edmilson Porfirio
Número de Protocolo: 166
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO E MELHORIA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A BR-240, ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
Aprovado
|
44 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 167
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO BEM COMO LIMPEZA DAS
SARJETAS NA RUA 34 ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E
ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM
EUROPA.
|
Aprovado
|
45 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Zi Lima
Número de Protocolo: 168
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E TOMADAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO.
|
Aprovado
|
46 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 169
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM
E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA DAS
ROSAS QUADRA 21 NOS LOTES SETE E NOVE BEM
COMO NOS CANTEIROS NO BAIRRO PARQUE DA MATA.
|
Aprovado
|
47 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Dona Neide
Número de Protocolo: 170
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO PROGRESSO.
|
Aprovado
|
48 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 171
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA FRANCISCO PEREIRA RAMOS NO BAIRRO
JARDIM PAULISTA.
|
Aprovado
|
49 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 173
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO
DE TAPA-BURACO NO FINAL DA AVENIDA TANCREDO
NEVES, PRÓXIMO À VILA OLÍMPICA, E EM TODO O
BAIRRO TARUMÃ.
|
Aprovado
|
50 - Parecer de Comissão Permanente nº 21 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 176
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009-2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
51 - Parecer de Comissão Permanente nº 22 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 177
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011-2025 PODER EXECUTIVO.
|
Matéria lida
|
52 - Parecer de Comissão Permanente nº 23 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 178
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012-2025
|
Matéria lida
|
53 - Parecer de Comissão Permanente nº 24 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 180
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
54 - Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 181
|
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI 03/2025
|
Matéria lida
|
55 - Parecer de Comissão Permanente nº 26 de 2025
Autor: Renato Calhas
Número de Protocolo: 182
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
56 - Parecer de Comissão Permanente nº 27 de 2025
Autor: Fabio Brito
Número de Protocolo: 183
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008-2025 PODER EXECUTIVO
|
Matéria lida
|
57 - Parecer de Comissão Permanente nº 28 de 2025
Autor: Horácio Pereira
Número de Protocolo: 184
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025
|
Matéria lida
|
58 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 140
|
MOÇÃO DE REPUDIO AO BLOCO DA LAJE QUE ESCARNECEU E DESRESPEITOU O CRISTIANISMO EM DESFILE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
|
Matéria lida
|
59 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Escobar
Número de Protocolo: 143
|
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MÁRCIO LOPES PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TGA SISTEMAS PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
|
Aprovado
|
