Correspondências (3ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 36/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa juntada de documentos ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Ofício nº 361/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 26 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação destinada aos centros municipais de ensino de Tangará da Serra– MT.

Convite oriundo da Sorveteria Chiquinho, que convida os vereadores para sua reinaguração, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2025, ás 10h, na Avenida Brasil, Centro.

Oficio nº 006/PROCON/2025, oriundo da Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Tangará da Serra, que solicita indicação de membros para composição do Conselho Municipal da Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Ofício nº 317/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que solicita indicação de indicação de representante para compor Comissão do
Processo Seletivo 001/2025.

Ofício nº 395/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 10 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual: aquisição de solução de datacenter, composto por 08 (oito) itens, a fim de atender a demanda da Prefeitura de Tangará da Serra e demais secretarias.

Ofício nº 396/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 11 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual: aquisição de kit de cesta básica para concessão de benefícios eventuais as pessoas em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 402/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.733, 6.734, 6.735/2025, Lei Complementar nº 329/2025 e Decreto nº 24/2025.

Ofício Circular nº 01/2025/CMDCA, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Sistema de Garantia de Direitos, que encaminha convite para o lançamento do Protocolo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2025, às 07h30, no auditório da Faculdade Anhanguera.

Ofício nº 419/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 11 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a reabertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 74/2024, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes (mobiliário escolar e móveis em geral, incluindo montagem, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e ar condicionado incluindo instalação, dentre outros acessórios), a fim de atender a demanda das secretarias deste município,