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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO E A EMPRESA ELN GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS REFERENTE O LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso informações referentes a liberação de impacto ambiental para a instalação da Empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA na área rural do Município de Tangará da Serra.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações referentes a elaboração do projeto que contemple a pavimentação asfaltica no trecho compreendido da Pedreira Pedremat localizada na Comunidade do Vale do Sol I até o Residencial Alto da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, INFORMAÇÕES SOBRE LAQUEADURA E VASECTOMIA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO REFERENTE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE SÃO JORGE.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Edmilson Porfirio
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DEMAIS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Romer Japonês
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal informações referentes a Rua que interliga a Avenida Brasil com o bairro Jardim Ipanema
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da Construtora Irmãos Lorenzetti informações referentes a obra de implantação de galerias de águas pluviais, esgoto e pavimentação asfaltica do bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações por meio da Secretaria de Infraestrutura informações referentes a elaboração do projeto que contemple a extensão de rede de iluminação pública.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao PODER EXECUTIVO, informações sobre o adicional de periculosidade, e outras informações
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO VERBAL DO DIA 13/08/2024, QUE REQUER À AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, RELATÓRIO DIÁRIO COM A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADA POR SEGUNDO, REFERENTE O PERÍODO DE 01/05/2024 A 01/08/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra informações referentes a rede de esgoto implantada no bairro Jardim Califórnia, bem como nos demais bairros contemplados com esta melhoria.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera os termos do requerimento de nº 54/2024 que solicitou ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informações sobre o adicional de periculosidade, e outras informações.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal informações sobre a Ordem de Serviço da construção de galerias de águas pluviais da Avenida Alvadi Monticelli
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal informações referentes a implantação de galerias de águas pluviais do Distrito de Progresso
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, informações referentes a instalação de aparelhos de ar condicionado na farmácia do Posto Central
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 1236/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NUCLEO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Texto Original
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REQ 1237/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O TENENTE CORONEL MURILO FRANCO DE MIRANDA SEJA PROMOVIDO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Texto Original
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REQ 1238/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12000/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E OS DADOS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12024/2024 - Requerimento
Ementa: ao Executivo Municipal informações referentes a Pavimentação Asfáltica do bairro Jardim Porto Seguro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12025/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário que a Assessoria Jurídica da Câmara, com procuração faça o acompanhamento da Ação Judicial nº 1006757-05.2024.8.11.0055.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 12026/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE À RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DO DISTRITO DE PROGRESSO.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Edmilson Porfirio
Texto Original
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REQ 12027/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE À IRRIGAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO ATERRO SANITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Edmilson Porfirio
Texto Original
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REQ 12028/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE À RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DO DISTRITO DE PROGRESSO.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Edmilson Porfirio
Texto Original
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REQ 12029/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao plenário de deliberações que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal faça acompanhamento da Ação Civil Pública que envolve o loteamento Ipanema.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Elaine Antunes
Texto Original
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REQ 12030/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CÓPIA DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO ANUAL SIMPLIFICADO DOS SERVIÇOS DA REFERIDA AUTARQUIA), REFERENTE AO ANO DE 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademir Anibale
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12032/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE INADIMPLENTES (REFERENTE ÀS FATURAS DE ÁGUA), E A RELAÇÃO DE CORTES EFETUADOS, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 12033/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À AUTARQUIA SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, RELATÓRIO DIÁRIO COM A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADA POR SEGUNDO, REFERENTE O PERÍODO DE 01/05/2024 A 01/08/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 12034/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES AÉREOS E VIÁRIOS – DETRAV, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS NO PERÍODO DE 01/06/2023 A 01/06/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 12035/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A Rede Energisa de Tangará da Serra informações sobre o cumprimento da Lei de nº 5.953 de 15 de Março de 2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no município de tangará da serra e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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IND 0/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MT 339 ENTRE OS TRECHOS MT 358 ATÉ A ENTRADA DA CALCARIO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Silva
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de recuperação de todas as Ruas do Bairro Jardim Porto Seguro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSECÇÃO DA AV. ISMAEL NASCIMENTO COM A RUA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA VILA OLÍMPICA REI PELÉ.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NO INTUITO DE ATENDER AS CONSULATS AGENDADAS EM LONGO PRAZO, E PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE NO INTUITO DE CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROCEDER COM O ATERRO NAS LATERAIS, E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA MT- 480.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA BOA VISTA NO JARDIM ACAPULCO NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS E MEIO FIO, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elaine Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a Rede Energisa de Tangará da Serra a necessidade de atualizar o novo CEP nas faturas de energia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra a necessidade de atualizar o novo CEP nas faturas de água.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 167.210,11 para a aquisição de equipamentos e mobiliário para melhorias no laboratório de bioquímica localizado no prédio do CPEDA no Campus da Unemat de Tangará da Serra.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal que busque uma alternativa visando incluir no itinerário do transporte coletivo bairros Parque do Bosque e Parque da Mata e Novo Tarumã.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: indica a Secretaria Municipal de Educação que em novas Unidades De Ensino Instale sinais musicais e nas Unidades De Ensino atuais verifique a possibilidade de adequação a nessa modalidade de sinal, considerando as Políticas Públicas da causa Autista.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: indica a Secretaria Municipal de Educação que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento nas dependências do CME Dona Mariquinha Tavares.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof Sebastian
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: REITERA os termos da indicação de nº219/2021, nº 46/2023 e nº 231/2023, que solicitou ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei de nº 4006 de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica de Tangará da Serra e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Helio da Nazaré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a correção do nome existente na fachada da USF do bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PASTA RESPONSAVEL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARECHAL CANDIDO RONDON LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edmilson Porfirio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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