Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 302 matérias.

Resultados

IND 143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recuperação do asfalto da Rua 38 do bairro Barcelona

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a construção de uma Creche no bairro Jardim dos Ipês no Município de Tangará da Serra

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de limpeza da área em anexo ao CME Luiz Simões Matias situada no bairro Vale do Sol, bem como autorizar o referido Centro Municipal a utilizar o espaço para realizar o projeto que visa criar uma horta entre os Educadores e Alunos

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo a necessidade de realizar a limpeza da área de reserva do Poder Público Municipal situada na Rua 30 do bairro Jardim Califórnia ao lado do CME Dona Mariquinha Tavares

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
PROFESSOR VAGNER
Texto Original

IND 148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

IND 149/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 20 NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

IND 150/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O MUTIRÃO FISCAL DE RENEGOCIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

IND 151/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 130/18 E 348-19 QUE INDICARAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MEDICINAL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 152/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 505/18, 970/18, 103/19 E 378/19 QUE INDICARAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS, VISANDO O APRENDIZADO E ALFABETIZAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 156/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Claudinho Frare
Texto Original

IND 167/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de colocação de placas de identificação das Ruas do bairro Morada do Sol.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL, QUE DÊ CELERIDADE NO PARECER DO PROJETO DE LEI 1690/15 QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 169/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1138/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO IFMT – CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 522/19 E 1135/19 QUE INDICARAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI A POSSIBILIDADE DE GARANTIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO PARA ATIVIDADES CULTURAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando a necessidade de criação da Tarifa Social de até 10.000 m³ de água a fim de atender as famílias carentes.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 206/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que busque parcerias junto aos mercados para o reaproveitamento de legumes visando atender as famílias carentes cadastradas na Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 207/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social que realize junto as Entidades Lions, Rotary, Igrejas e Cras o cruzamento de informações das famílias beneficiadas com o recebimento de cestas básicas

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 208/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reutilização do espaço da Padaria Comunitária situada no bairro Jardim Rio Preto a fim de beneficiar as famílias carentes com a doação de pães neste período de Pandemia.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 209/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma rotatória entre as Ruas Neftes de Carvalho, Rua Adelaíde Maria de Jesus, Rua José Duarte e Rua Washington no bairro Vila Portuguesa.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 210/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Esportes a necessidade de disponibilizar 2 traves, 2 redes para o campo de futebol society do Vale do Sol II situado na Comunidade Bezerro Vermelho

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 211/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canteiros centrais da Avenida do Distrito de Progresso.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 218/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA PARA QUE SE PRORROGUE A DATA DO PAGAMENTO DO IPTU QUE ESTÁ PARA O DIA 30 DE ABRIL, PARA MAIS 30 DIAS PERMANECENDO COM O DESCONTO DE 10% PARA O DIA 30 DE MAIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Romer Japonês
Texto Original

IND 219/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEMINÁRIO SANTA TEREZINHA QUE LIGA A AVENIDA DAS AMOREIRAS E A ESTRADA AVALDI MONTICELLI.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 220/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GRUPO ENERGISA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA SEMINARIO SANTA TEREZINHA QUE LIGA A AVENIDA DAS AMOREIRAS E A ESTRADA AVALDI MONTICELLI PARA QUE SE PROCEDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 221/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA 38, PRÓXIMO AO PARQUE DA FAMÍLIA NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E BARCELONA.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 222/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 196/19 E Nº 1139/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DEPUTADO EMANUELZINHO (PTB), E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE), QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTEMPLAR DEMANDAS PARA A SAÚDE NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM TANGARÁ DA SERRA - MT.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 224/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EMANUELZINHO (PTB), QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA GOIÁS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 225/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 235/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo realizar a colocação de canaleta de concreto no entroncamento da Rua Rotary Internacional com a Rua José de Oliveira no Bairro Jardim Tanaka.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 238/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM “HISTÓRIA DA ÁFRICA”.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 239/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4872/2017 QUE TRATA SOBRE “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 240/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PARA A INSTALAÇÃO DA “CASA DO ESTUDANTE” EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 241/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE), QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 257/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interligar o poço artesiano situado na Sinfra do bairro Vila Goiânia com a rede de canalização de água do bairro Jardim dos Ipês

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 258/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza do canteiro central da Estrada Boa Vista nas proximidades do bairro Residencial Mané Garrincha

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 259/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera os termos da indicação de nº 731/2019 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação asfaltica e colocação de meio na Rua 7 do bairro Jardim Nazaré que interliga a Rua 8 do Bairro Jardim São Luiz

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 260/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA 25-A NO BAIRRO VALÊNCIA II.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 261/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE), QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS-AD NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 262/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

IND 263/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR UMA CONCILIAÇÃO JUNTO AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO (TJMT) PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Rogério Silva
Texto Original

IND 272/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação asfaltica e colocação de meio-fio na Rua 60 do bairro Monte Líbano

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 273/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da pista direita sentido Parque de Exposição até a Empresa Havan.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 274/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interligar a Avenida Beija-flor do bairro Alto da Boa Vista até o Aeroporto Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 284/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE) QUE VIABILIZEM DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A DUPLICAÇAO DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) DA CÂMARA FEDERAL, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 3997/2012 QUE ALTERA AS LEIS Nº 8.212 E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA INCLUIR O CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 286/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA INCLUSA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA NA FUTURA CONCESSÃO DA MT 358, ENTRE JANGADA E ITANORTE.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMANUELZINHO (PTB) E AO DR LEONARDO (SOLIDARIEDADE) QUE DÊEM CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PL 2295/2000 E TODOS OS SEUS APENSADOS NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Prof Sebastian
Texto Original

IND 302/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas com sua devida sinalização na Rua são João entre o bairro Jardim Uirapuru e Vila Londrina nas proximidades da Rua (21) Américo Rodrigues.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original

IND 303/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de buscar medidas que possa proibir que os condutores de veículos entrem em mão contrária na Avenida Jardim da Paz para adentrarem no Pátio do Atacadão

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Helio da Nazaré
Texto Original