Parecer de Comissão Permanente nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 083/2025 MESA DIRETORA
Indexação
Observação