Parecer de Comissão Permanente nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2025
Indexação
Observação