Indicação nº 647 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
647
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 198/2019 QUE INDICOU À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE CONTEMPLE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O COMPONENTE CURRICULAR DE ARTES QUE TRATA SOBRE ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO CONFORME A LEI Nº 13.278/16.
Indexação
Observação