Requerimento nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
998
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 17:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DA LOTAÇÃO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação