Moção nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS PRESIDENTES DE BAIRRO ELEITOS, PELA DEDICAÇÃO EM ASSUMIR A REPRESENTATIVIDADE COMUNITÁRIA, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR, O DIÁLOGO COM O PODER PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS BAIRROS.
Indexação
Observação