Projeto Substitutivo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Avelino Porfirio (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 71, QUE DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 18 NO BAIRRO BURITIS ll, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação