Projeto Substitutivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 29/2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.159, DE 09 DE JUNHO DE 2004, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação