Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 17:34 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO JARDIM ESMERALDA, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA.
Indexação
Observação