Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR CADASTRO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES DIRETAMENTE NOS ECOPONTOS.
Indexação
Observação