Indicação nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
17/02/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SANITÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA UPA NO PRÉDIO COMPARTILHADO COM O HOSPITAL MUNICIPAL.
Indexação
Observação