Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, BEM COMO ELABORE REGULAMENTO PRÓPRIO PARA ORGANIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.
Indexação
Observação