Parecer de Comissão Permanente nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:24 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 19/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação