Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DEMORA EXCESSIVA PARA O FECHAMENTO E REPARO DE BURACOS ABERTOS EM VIAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PELO SAMAE.
Indexação
Observação