Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 13:39 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO GERAL DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO: REPAROS ESTRUTURAIS, COBERTURA, ASSENTOS, SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E ACESSIBILIDADE.
Indexação
Observação