Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 12:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DO BOSQUE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE, ESSA INDICAÇÃO CONTEMPLA, AINDA, A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE: BANCOS ADEQUADOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA; ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA ESPECIALMENTE AOS IDOSOS; BRINQUEDOS INFANTIS ADEQUADOS, SEGUROS E INCLUSIVOS PARA AS CRIANÇAS.
Indexação
Observação