Indicação nº 990 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
990
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3144
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO IMEDIATA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ESTUPRO E DEMAIS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS, UTILIZANDO DE FORMA INTENSIVA TODOS OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.
Indexação
Observação