Parecer de Comissão Permanente nº 938 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
938
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2856
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 30/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indexação
Observação