Indicação nº 703 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
703
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1983
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Santana (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UMA ESCALA PARA QUE A TAXA MINIMA DE COBRANÇA NA CONTA DE ÁGUA SEJA DIFERENCIADA PARA O CONSUMO DE ÁGUA DE 0 A 5 METROS CUBICOS.
Indexação
Observação