Ordem do Dia/Expediente: 62 - Parecer de Comissão Permanente nº 499 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão Permanente nº 499 de 2026
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação