Ordem do Dia/Expediente: 18 - Parecer de Comissão Permanente nº 133 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão Permanente nº 133 de 2026
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação