Ordem do Dia/Expediente: 23 - Requerimento nº 121 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 121 de 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE RELATÓRIOS DE
RECLAMAÇÕES PROTOCOLADAS, INCLUINDO RECLAMAÇÃO
REALIZADA PELO SR. JOÃO MARIA SALDANHA DA SILVA, CPF Nº
337.129.999-68, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DE APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, LIBERAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO E INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU
NÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTES À
CAPELA UNIVIDA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
SHANGRI-LÁ.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação